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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:06

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 11:54

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:11

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 15:06

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 19:52

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:22

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:20

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 15:07

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Tributo municipal. Inexistência de bens a penhorar. Arquivamento administrativo.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:48

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:28

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:38

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 18:13

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 12:30

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:55

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:08

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:20

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:02

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:18

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:22

Imóvel alugado não é impenhorável

Exibindo resultado de 13201 até 13220 de um total de 55071

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

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Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

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